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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:46
Corte rejeita recurso da J&F e mantém tramitação de ação que discute multa bilionária em acordo de leniência
Assis Moura, afirmou que a discussão sobre eventual ilegitimidade da Funcef e da Petros para atuar na ação não justifica paralisar o seu andamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 16:01
Plano de Saúde. Home Care
Agravo de Instrumento.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Plano de Carreira: este inconveniente
"Que tipo de lugar é este, onde você quase pretende o que diz? Onde as leis quase valem? Como vocês podem viver assim?" O desabafo acima é do escravo Joseph Cinque, no filme Amistad (1997), de Steven Spielberg. Mas poderia ser de qualquer servidor da PGE, no ano de 2014
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 14:00
Plano vai cobrir cirurgia oftalmológica
Plano de saúde havia recusado a cobertura, sob a alegação de que se tratava de uma cirurgia estética, não prevista no contrato
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 14:45
Plano deve custear cirurgia plástica
mórbida é complementar ao tratamento e deve ser custeada pelo plano de saúde do paciente.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 17:35
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 15:13
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Apoiadores Publicado em 30 de Abril de 2020 - 16:55
Por um Plano Marshall Tributário
O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 13:50
Plano de Saúde. Doença Ocupacional
Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:50
Plano de saúde. Home care.
Sentença que julgou improcedente pedido para manutenção de home care, por falta de cláusula de cobertura. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:21
Plano Collor I: prescrição interrompida
correntistas poupadores requeiram o pagamento de percentuais relativos à diferenças do Plano Collor I
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 15:00
Plano de saúde indeniza cliente
Uma cooperativa de saúde terá que ressarcir a um cliente o valor referente ao transporte aeromédico feito do interior da Bahia para Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 09:46
Petroleiros aposentados: novas decisões consolidam direito a reajuste.
Duas decisões recentes da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior, em votos dos ministros João Batista Brito Pereira e Maria Cristina Peduzzi, reafirmam a posição do Tribunal Superior do Trabalho a favor de uma causa que envolve aposentados e pensionistas da Petrobras.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 15:57
ARROLAMENTO. Primeiras Declarações e Plano de Partilha
Primeiras Declarações e Plano de Partilha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação de Obrigação de fazer cumulada com Indenizatória, ajuizada em face de Plano de Saúde e Hospital.
Responsabilidade do plano de saúde caracterizada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 12:20
Direito civil. Plano de saúde.
Plano de saúde coletivo empresarial. Empregado demitido, aposentado posteriormente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Março de 2013 - 10:20
Plano de saúde. Cláusula contratual.
Ação cominatória. Kit de monitoração medular. Sonda agulhada ultraflexível. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:20
Plano de saúde indenizará usuário
A seguradora deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil a um usuário que fraturou a coluna em uma cama elástica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2011 - 10:31
Direito civil. Plano de saúde.
Inadimplemento de mensalidade. Cancelamento unilateral do contrato. Ausência de notificação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Restabelecimento do plano de saúde.
Aposentadoria por invalidez.